TRF2 - 5001612-76.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/07/2025 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001612-76.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: GILBERTO LUNA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA NEUZA BARBOSA DE ARAUJO (OAB ES014667)ADVOGADO(A): EUCI SANTOS OSS (OAB ES014693) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para informar, no prazo de 05 dias, se renuncia aos valores que excedam o teto de 60 salários mínimos (Tema 1030 do STJ), para fins de fixação de competência dos Juizados Especiais Federais. -
07/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 16:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/04/2025 12:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/04/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/02/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2025 09:21
Juntada de Petição
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29/01/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 17:27
Julgado procedente em parte o pedido
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29/08/2024 12:05
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/06/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
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14/06/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 17:26
Determinada a intimação
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17/05/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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