TRF2 - 5009649-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:29
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
-
13/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/09/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 24/08/2022 15:16:49)
-
16/08/2022 13:41
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009649-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HILZA SALES ALVES (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELANTE: EDMUNDO BENTO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
15/07/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 16:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/07/2022 16:38
Despacho
-
04/07/2022 17:58
Distribuído por prevenção - Número: 50030369820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013142-45.2022.4.02.5101
Chenda Cargo Logistics (Brasil) LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rivaldo Simoes Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 18:28
Processo nº 5013142-45.2022.4.02.5101
Chenda Cargo Logistics (Brasil) LTDA.
Inspetor Chefe da Alf Ndega - Uniao - Fa...
Advogado: Rivaldo Simoes Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 13:09
Processo nº 5030794-75.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joao Vitor Medeiros Castro
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 23:36
Processo nº 5030794-75.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joao Vitor Medeiros Castro
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2022 19:34
Processo nº 0154128-81.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Carlos Gomes Maciel
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:24