05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/08/2025 17:55

Determinada a intimação
26/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 14:01

Juntada de Petição
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002843-44.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIELA FELICIANO LOPESADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por GABRIELA FELICIANO LOPES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade (NB: 649.421.559-2) desde o requerimento administrativo em 20/04/2024.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Ademais, tendo em vista as informações do laudo pericial que indicam a presença de interesse de incapaz, DÊ-SE VISTA ao MPF por 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:26

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 18:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
13/07/2025 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição
11/04/2025 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:45

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA FELICIANO LOPES <br/> Data: 03/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
11/04/2025 00:42

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
10/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
10/04/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 12:14

Juntado(a)
10/04/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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