22/08/2025 10:59

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
21/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO17
20/08/2025 16:31

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015247-87.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: KATIA DE SOUZA MENEZES (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2025 16:33

Despacho
23/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:48

Determinada a intimação
06/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIO17S)
19/02/2025 13:55

Alterado o assunto processual
19/02/2025 12:53

Declarada incompetência
18/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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