12/09/2025 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/09/2025 17:42

Juntada de Petição
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068110-54.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO (OAB RJ231402)EMBARGANTE: VANDERSON CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO (OAB RJ231402)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/07/2025 17:35

Juntada de Petição
16/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068110-54.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO (OAB RJ231402)EMBARGANTE: VANDERSON CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO (OAB RJ231402)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
11/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 07:42

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
24/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:12

Despacho
18/06/2025 23:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:01

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 20:21

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/02/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:22

Despacho
07/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000097-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Determinada a citação
05/09/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:45

Distribuído por dependência - Número: 50000973720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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