TRF2 - 5006847-93.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:43
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 15:43
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006847-93.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: NILZA MARIA SILVA SANTOSADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015.
Defiro o pedido de ingresso da União Federal no presente feito.
Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.
Custas ?ex lege?.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se. -
07/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 16:35
Denegada a Segurança
-
26/06/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 14:55
Não Concedida a Medida Liminar
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29/04/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 09:19
Determinada a intimação
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11/04/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:44
Determinada a intimação
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19/03/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 17:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/03/2025 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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