TRF2 - 5023720-81.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023720-81.2019.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00065424420064013400/DF)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: SANDRA DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: JORGE DAMACENO DA COSTA (Sucessão)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: GILSON DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: GILCEMAR DA COSTA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: FABIO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: SONIA MARIA DA SILVA VIEIRA DAMACENO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: ANITA VIEIRA DAMACENO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: GENES SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 06/05/2025 - PETIÇÃO -
07/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 181, 180, 178, 179, 183, 182 e 184
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
07/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
07/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
25/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 17:16
Determinada a intimação
-
25/04/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 160, 159, 158, 156, 162, 155 e 157
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
19/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:24
Despacho
-
04/11/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
20/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/08/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
16/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:48
Determinada a intimação
-
08/05/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
12/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 120, 119 e 118
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
-
07/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
31/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
-
28/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/11/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:32
Determinada a intimação
-
03/07/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 91, 90 e 89
-
05/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 18:48
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/05/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 74, 73 e 72
-
12/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:01
Determinada a intimação
-
20/10/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2021 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 58, 57 e 61
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
15/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 19:28
Determinada a intimação
-
23/04/2021 19:14
Juntada de Petição
-
20/04/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
10/04/2021 01:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
12/03/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:57
Determinada a intimação
-
08/02/2021 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35, 34 e 36
-
05/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/01/2021 14:50
Juntada de Petição
-
06/12/2020 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/11/2020 14:49
Decisão interlocutória
-
31/08/2020 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/08/2020 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20, 19 e 18
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
31/07/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/07/2020 14:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/04/2020 19:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/04/2020 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2020 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/03/2020 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
-
15/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
05/02/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2020 19:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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10/12/2019 12:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/10/2019 14:31
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
18/10/2019 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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