STJ - 0006286-40.2016.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 07:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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24/08/2023 07:33
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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03/07/2023 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
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30/06/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/06/2023 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
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29/06/2023 23:30
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/06/2023 09:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/06/2023 08:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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06/06/2023 13:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 0006286-40.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ104348) ADVOGADO: DEBORA GOIATA GONZALEZ (OAB RJ137022) ADVOGADO: EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB RJ158278) ADVOGADO: RODRIGO LUIS ARAUJO PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ145360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 0006286-40.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ104348) ADVOGADO: DEBORA GOIATA GONZALEZ (OAB RJ137022) ADVOGADO: EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB RJ158278) ADVOGADO: RODRIGO LUIS ARAUJO PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ145360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
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