30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001986-46.2025.4.02.5104/RJEXEQUENTE: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 38, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
21/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 18:55

Homologada a Transação
29/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001986-46.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
16/07/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001986-46.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
09/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
08/07/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 11:02

Juntada de Petição
09/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS <br/> Data: 05/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ALEXAN
05/04/2025 14:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
04/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:12

Determinada a intimação
02/04/2025 12:41

Juntada de Petição
01/04/2025 13:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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