TRF2 - 5100157-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
06/09/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 16:56
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 06:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100157-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: AGILSON MARCELO SISTON SIMONIN (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
12/12/2022 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100157-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: AGILSON MARCELO SISTON SIMONIN (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
25/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/07/2022 08:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
21/07/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/05/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2022 15:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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24/05/2022 16:18
Alterado o assunto processual
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23/05/2022 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/05/2022 19:10
Declarada incompetência
-
16/05/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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