07/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080128-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CUSTODIO GOMESADVOGADO(A): MIGUEL MARCELLO DAVILA (OAB RJ243248)RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 20:15

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 14:56:52)
06/03/2025 19:18

Juntada de Petição
28/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 16:25

Juntada de Petição
21/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 17:06

Juntada de Petição
14/02/2025 16:29

Juntada de Petição - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RJ105688 - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL)
11/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:10

Determinada a intimação
13/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Despacho
05/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/10/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 16:10

Determinada a intimação
30/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:18

Determinada a intimação
22/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:42

Determinada a citação
11/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:50

Determinada a intimação
09/10/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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