TRF2 - 5003653-81.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2023 02:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 18:46
Determinada a intimação
-
30/05/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 15:25
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2023 18:36
Decisão interlocutória
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10/05/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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10/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2023 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003653-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA FARIA VAZ EXECUTADO: PAULO ROBERTO VAZ EDITAL Nº 510009788915 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA, PROCESSO 50036538120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) Coexecutada ANA LUCIA FARIA VAZ, CPF: *01.***.*80-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136401822201941, 10136401819201927, 10136401817201938, 1244850883320179, 12448508831201710 e 12448508832201756, inscrição n.º 7021901147630, 7021901147550, 7061902026658, 7021700425897, 7061701907690 e 702170042576, para crédito a favor da exequente de R$ 619.872,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 953061865622).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/03/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/03/2023 22:54
Intimação por Edital
-
07/03/2023 22:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
07/03/2023 14:17
Expedição de Edital - citação
-
07/03/2023 13:39
Determinada a citação
-
07/03/2023 01:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2023 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
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02/02/2023 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2023 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/01/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/01/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/01/2023 13:50
Determinada a intimação
-
27/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/01/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2022 15:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/12/2022 22:01
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2022 21:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 17:42
Determinada a intimação
-
29/11/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2022 15:12
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 01:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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05/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022
-
15/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003653-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA EDITAL Nº 510008402980 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA, PROCESSO 50036538120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136401817201938, 10136401822201941, 10136401819201927, 12448508831201710, 1244850883320179 e 12448508832201756, inscrição n.º 7061902026658, 7021901147630, 7021901147550, 7061701907690, 7021700425897 e 702170042576, para crédito a favor da exequente de R$ 602.390,53, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 953061865622).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/08/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, Erika Ribeiro da Silva, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
13/08/2022 05:01
Intimação por Edital
-
13/08/2022 05:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 21:12
Expedição de Edital - citação
-
12/08/2022 11:58
Determinada a citação
-
11/08/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 13:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2022 18:27
Juntada de Petição
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 15:20
Determinada a intimação
-
20/07/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2022 09:48
Juntada de Petição
-
08/07/2022 17:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 13:45
Determinada a intimação
-
30/06/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 16:02
Juntado(a)
-
11/05/2022 11:38
Decisão interlocutória
-
09/05/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 08:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2022 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2022 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/01/2022 14:19
Determinada a citação
-
25/01/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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