TRF2 - 5053079-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
28/11/2023 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
19/05/2023 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73
-
08/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 16:38
Recurso Especial Admitido
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19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/03/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/03/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
14/03/2023 15:10
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/01/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053079-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: PRODUCAO DE IMAGENS - DIAGNOSTICOS MACAE LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: FRANCIMAR SIQUEIRA SANTIAGO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
04/11/2022 18:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/10/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 16:29
Determinada a intimação
-
04/10/2022 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053079-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PRODUCAO DE IMAGENS - DIAGNOSTICOS MACAE LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: FRANCIMAR SIQUEIRA SANTIAGO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
22/06/2022 15:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
22/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
22/06/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 07:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/06/2022 07:41
Determinada a intimação
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/10/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/10/2021 18:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2021 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
-
20/09/2021 13:14
Alterado o assunto processual
-
18/09/2021 07:33
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2021 07:33
Declarada incompetência
-
15/07/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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