TRF2 - 5008297-15.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOARES

CPF *86.***.*80-49

JULIO CESAR DOS SANTOS SOARES

CPF *72.***.*90-97

JULIMAR DOS SANTOS SOARES

CPF *32.***.*36-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 22:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2023 20:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/04/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/03/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 74

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 06/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 10:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2023 10:50

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 29/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008297-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO: GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO: CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVANTE: JULIMAR DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 03:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/10/2022 03:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 06/09/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 10:16

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 10:16

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 07:39

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008297-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO: GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO: CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVANTE: JULIMAR DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/01/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 09:33

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2020 19:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 05/08/2020 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2020 22:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2020 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2020 21:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2020 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 15/07/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2020 14:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2020 14:01

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 09/07/2020 18:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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