06/10/2023 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
06/10/2023 09:59

Recebidos os autos do STJ
17/05/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Recurso Especial Admitido
06/03/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/03/2023 08:59

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/10/2022 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0195430-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA. (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 95
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
27/09/2022 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 13:38

Juntada de Petição
26/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 13:13

Determinada a intimação
26/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
26/09/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/09/2022 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 10:51

Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0195430-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA. (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/08/2022 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 87
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2022 10:38

Juntada de Petição
21/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 07:41

Determinada a intimação
21/06/2022 07:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/08/2021 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
10/08/2021 12:13

Alterado o assunto processual
10/08/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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