STJ - 5008297-15.2020.4.02.0000

19/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540916/2024

26/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 540916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 709828/2023 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709828 - AgInt no AREsp 2350111 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL e SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709828/2023 - AgInt no AREsp 2350111/RJ

27/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 20/09/2023, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 709828/2023

27/07/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719176/2023

27/07/2023 11:08

Protocolizada Petição 719176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 709828/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709828/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 709828/2023

24/07/2023 11:27

Protocolizada Petição 709828/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 21:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL e SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOARES - SUCESSÃO

06/06/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/04/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO