TRF2 - 5102111-41.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINO FONTELA MACEDO

CPF *51.***.*28-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 09:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 09/01/2023 09:54

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 19/12/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5102111-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCELINO FONTELA MACEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 21/07/2022 14:56

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 21/07/2022 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2022 19:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/07/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 07/07/2022 12:14

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2022 18:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/07/2022 18:29

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 13:22

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/04/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041598-44.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Hercules Baptista

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2018 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5020116-69.2020.4.02.5101

Uniao

Anecy Rademaker Martins

Advogado: Leonardo Jeronimo Maciel de Luna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5020116-69.2020.4.02.5101

Anecy Rademaker Martins

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 20:52

Exibir Processo

Processo nº 5004507-52.2020.4.02.5002

Jocimar Nascimento Deschiavone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5039514-74.2021.4.02.5001

Maria do Carmo Vieira Cardoso de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:44

Exibir Processo