14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003831-26.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-59 processada no TRF2 com o no. 51717372220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-59 processada no TRF2 com o no. 51717363720254029666/TRF (SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA)
28/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-59
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-59
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003831-26.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, em 5 dias, a autodeclaração mencionada pela APS no ofício de evento 49.

Com a juntada, dê-se vista à APS.

Após, decorridos sem manifestação, ou, nada requerido, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento.
14/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 22:38

Despacho
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003831-26.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:04

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 08:40

Homologada a Transação
12/02/2025 10:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 11:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
01/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:01

Despacho
05/09/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 10:06

Juntada de Petição
05/09/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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