10/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2025 17:38

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097093-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIANA DUARTE AMARALADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela falta de interesse de agir, com base no artigo 485, incisos IV e VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.

R.

I.
10/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 20:12

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
14/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:42

Despacho
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
03/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:07

Determinada a intimação
02/12/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:03

Determinada a intimação
27/11/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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