09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 00:11

Juntada de Petição
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035455-92.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALTER DE PAULO FERREIRAADVOGADO(A): DAVISON LINO DE MOURA (OAB RJ228773) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:03

Determinada a intimação
28/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
25/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31S)
19/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 13:50

Homologada a Transação
18/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 17:51

Intimado em Secretaria
13/08/2025 17:51

Intimado em Secretaria
13/08/2025 17:51

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 13/08/2025 14:30. Refer. Evento 32
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:03

Despacho
25/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:40

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/08/2025 14:30
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035455-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: VALTER DE PAULO FERREIRAADVOGADO(A): DAVISON LINO DE MOURA (OAB RJ228773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
27/05/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOJ)
21/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:58

Despacho
21/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:57

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 07:27

Juntada de Petição
18/04/2025 06:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004953-07.2024.4.02.5005

Fabiola Finck da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049872-84.2024.4.02.5101

Glaucia Goncalves Ferreira Goes

Organizacao Brasileira de Cultura e Educ...

Advogado: Diego Lima Sobrinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5005769-86.2024.4.02.5005

Maria Aparecida Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Pasolini Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008588-39.2023.4.02.5002

Maria Bernardete Gava Raphael

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5121499-85.2023.4.02.5101

Jacira Almeida de Oliveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 09:43

Exibir Processo