TRF2 - 5011986-48.2024.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ: 34.059.060/0001-00

Advogados

THIAGO PORTO LEAO

OAB: 183319/RJ

CPF *94.***.*44-89

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 31/07/2025 06:34

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 335,28 em 31/07/2025 Número de referência: 1361575

  • 29/07/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011986-48.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: A.M.

    ARTEFATOS DE CONCRETO LTDAADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum.

    P.I.

  • 07/07/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2025 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 16:39

    Denegada a Segurança

  • 14/04/2025 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2025 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 21/11/2024 13:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/11/2024 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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