TRF2 - 5005885-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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08/08/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 22:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
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10/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005885-43.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 336) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 336
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02/07/2025 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/07/2023 20:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2023 15:16
Não Concedida a tutela provisória
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28/07/2022 11:49
Juntada de Petição
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11/05/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/05/2022 11:42
Juntada de Certidão
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11/05/2022 07:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/05/2022 21:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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