19/08/2025 07:31

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033200-11.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: THERESA SOARES CAVALCANTIADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAPor todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
28/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 189
28/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033200-11.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: THERESA SOARES CAVALCANTIADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
25/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003312-27.2024.4.02.9388/TRF (THERESA SOARES CAVALCANTI)
17/07/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033200-11.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THERESA SOARES CAVALCANTIADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento no sentido de que a presente ação passe a tramitar sobre segredo de justiça.

Inicialmente é importante frisar que a publicidade dos atos processuais é a regra e o segredo de justiça, a exceção.

Nesse sentido, o art. 189 do Código de Processo Civil dispõe que: Art. 189.

Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.

No presente caso, embora a situação narrada demande cautela na divulgação de dados pessoais, ela não se enquadra nas hipóteses legais, nem há a demonstração de fato concreto ou de risco específico ligado ao peticionante, que justifique o sigilo pleiteado.

Assim, INDEFIRO o requerido.

Intime-se o peticionante por 15 dias.

Em seguida, mantenha-se o feito suspenso até a efetivação dos depósitos relativos aos precatórios transmitidos ao TRF2.
08/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:23

Determinada a intimação
24/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:40

Juntada de Petição
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição
12/02/2025 10:59

Juntada de Petição
10/02/2025 22:19

Juntada de Petição
30/04/2024 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007413-33.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2024 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-36 processada no TRF2 com o no. 50074133320244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-36 processada no TRF2 com o no. 50033122720244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-36 processada no TRF2 com o no. 50033122720244029388/TRF (THERESA SOARES CAVALCANTI)
26/03/2024 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-36
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 163
05/03/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/03/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-36
29/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:01

Determinada a intimação
09/01/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:35

Determinada a intimação
24/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/09/2023 01:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017351920224020000/TRF2
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
20/04/2023 13:49

Juntada de Petição
14/04/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017351920224020000/TRF2
03/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/03/2023 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017351920224020000/TRF2
21/03/2023 10:52

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
07/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:13

Despacho
15/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 07:54

Juntada de Petição
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
07/10/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
02/07/2022 22:08

Juntada de Petição
23/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/06/2022 15:17

Determinada a intimação
22/06/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/06/2022 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
31/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:53

Determinada a intimação
31/05/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 10:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
10/05/2022 12:57

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
10/05/2022 12:57

Despacho
09/05/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:32

Despacho
18/04/2022 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 20:02

Juntada de Petição
31/03/2022 14:21

Juntada de Petição
29/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/02/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/02/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/02/2022 14:39

Despacho
23/02/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017351920224020000/TRF2
14/02/2022 10:22

Juntada de Petição
14/02/2022 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 50017351920224020000/TRF2
15/12/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:48

Decisão interlocutória
16/06/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/05/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/05/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 17:37

Determinada a intimação
25/05/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2021 15:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
29/04/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/04/2021 10:34

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
27/04/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 10:32

Determinada a intimação
05/04/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
21/07/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 00:30

Juntada de Petição
05/06/2020 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
03/06/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
22/05/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
05/03/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/03/2020 18:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/03/2020 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2020 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
13/02/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
12/02/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 13:13

Trânsito em Julgado - Data: 17/08/2019
20/08/2019 16:15

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50332001120184025101
17/06/2019 11:46

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/06/2019 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
20/05/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 15:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/05/2019 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
06/05/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 18:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/04/2019 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2019 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2019 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2019 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
07/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/04/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/03/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2019 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
27/03/2019 19:01

Autos com Juiz para Sentença
22/02/2019 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/02/2019 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/01/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/01/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/12/2018 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2018 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
26/10/2018 15:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/10/2018 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/10/2018 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2018 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026909-82.2024.4.02.5101

Lacyr Felix Dias

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002868-14.2025.4.02.5005

Neila Barbosa de Almeida Fadini

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Robison Thedoldi Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0020262-79.2012.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Anamaria Maroja de Figueiredo Carvalho

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5004862-08.2024.4.02.5104

Yasmim Capler da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5007146-10.2025.4.02.5118

Maria Ines Basto Assuncao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo