TRF2 - 5007412-55.2024.4.02.5110

12/09/2025 11:05

Decisão interlocutória

06/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/07/2025 14:56

Juntada de Petição

14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025 16:23

Determinada a intimação

06/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025 11:37

Juntada de Petição

30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 13:30

Determinada a intimação

29/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/02/2025 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

07/01/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

18/12/2024 15:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024 11:24

Juntada de Petição

10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/10/2024 19:45

Decisão interlocutória

16/09/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 21:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024 19:20

Juntada de Petição

09/09/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 12:46

Determinada a intimação

05/09/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 22:16

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/08/2024 15:44

Juntada de Petição

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024 10:41

Conclusos para julgamento

12/07/2024 09:51

Despacho

08/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50046316020244025110/RJ