19/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031992-16.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JARDIM ESCOLA LUCENAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida.

Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento.
17/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2025 16:54

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199337020234020000/TRF2
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 15:44

Juntada de Petição
21/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031992-16.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JARDIM ESCOLA LUCENAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante o v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5019933-70.2023.4.02.0000, prossiga-se com a execução, nos termos da inicial.

Intime-se a exequente para requerer o que entender cabível.

Decorrido o prazo, nada requerido, permaneça a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme anteriormente determinado.
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:51

Despacho
15/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199337020234020000/TRF2
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/12/2024 17:00

Decisão interlocutória
10/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133264120234020000/TRF2
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:31

Despacho
30/09/2024 13:54

Juntada de Petição
27/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133264120234020000/TRF2
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2024 19:48

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:34

Despacho
09/05/2024 18:28

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2024 14:57

Juntado(a)
25/01/2024 21:45

Decisão interlocutória
25/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019933-70.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
11/01/2024 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199337020234020000/TRF2
10/01/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 20:42

Determinada a intimação
09/01/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50199337020234020000/TRF2
08/11/2023 11:35

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:11

Despacho
03/10/2023 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133264120234020000/TRF2
28/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 18:03

Juntada de Petição
24/08/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50133264120234020000/TRF2
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 20:40

Determinada a intimação
11/07/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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