STJ - 0049919-61.2015.4.02.5101

09/07/2025 00:00

Intimação

23/11/2022 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2022 13:28

Transitado em Julgado em 23/11/2022

21/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022 Petição Nº 554477/2022 - EDcl

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554477 - EDcl no AREsp 2096698 - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022 06:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL acolhidos

16/09/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 554477/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 554477/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 554477/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 554477/2022

28/06/2022 14:09

Protocolizada Petição 554477/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

22/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 13:50

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/06/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/06/2022 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO