11/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:07

Determinada a intimação
29/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004125-17.2024.4.02.5003/ES AUTOR: GERALDA FERNANDES RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, intime-se a parte autora da ocorrência do trânsito em julgado, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos, ciente de que tal providência não constituirá óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento da sentença, caso haja manifestação posterior nesse sentido.

Decorrido o prazo concedido sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos.
09/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
11/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:00

Determinada a citação
04/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099920-81.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Almeida Ramos Informatica LTDA

Advogado: Patricia Poyares Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5003932-05.2025.4.02.5120

Ivomar Maria Justo Bernardo

Uniao

Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5000075-71.2022.4.02.5114

Eunice Gomes do Rosario Patrocinio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5012307-93.2023.4.02.5110

Aristides Rodrigues de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Neves de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5001838-39.2024.4.02.5114

Ubirajara Vilas Boa Peixoto

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 19:16

Exibir Processo