14/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 14:53

Decisão interlocutória
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011123-92.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JORGE LUIZ PEREIRA PINTOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) DESPACHO/DECISÃO JORGE LUIZ PEREIRA PINTO, pessoa física devidamente qualificada e representada nos autos, ajuizou ação de conhecimento, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com o objetivo, entre outros, da revisão do seu benefício de aposentadoria, mediante o reconhecimento de períodos laborados em condições especiais, na atividade de vigilância no perído anterior ao ano de 1995.

Intimados para apresentarem provas, o INSS se reportou as provas especificadas na contestação (evento 17).

Por sua vez, a parte autora requereu a produção da prova testemunhal e documental superveniente (evento 16).

Decido.

Indefiro a produção de prova testemunhal, eis que desnecessária para o deslinde do feito. Quanto à prova documental, a decisão do evento 03 já havia consignado que deveria ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo.

Sendo assim, voltem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:25

Decisão interlocutória
05/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 20:16

Determinada a citação
24/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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