12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 20:17

Juntada de Petição
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018759-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOALICE DA SILVA VITORIOADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade deferida.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018759-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: JOALICE DA SILVA VITORIOADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 14/03/2025 - Concedida a gratuidade da justiça
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
14/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça
27/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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