19/08/2025 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2025 19:13

Despacho
11/08/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110186120254020000/TRF2
07/08/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50110186120254020000/TRF2
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019926-42.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JULIA MENDES PROFETAADVOGADO(A): EDNEI ROCHA FERREIRA (OAB ES020500)DESPACHO/DECISÃODessa forma, remanescendo, no polo passivo, apenas o DETRAN/ES, autarquia estadual, DECLINO da competência deste Juízo Federal, com fulcro no art. 109, I, da CF/88.
16/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:10

Declarada incompetência
16/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5019926-42.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JULIA MENDES PROFETAADVOGADO(A): EDNEI ROCHA FERREIRA (OAB ES020500)DESPACHO/DECISÃODessa forma, delimito subjetivamente a lide para excluir o DNIT do polo passivo, permanecendo como Réu apenas o DETRAN/ES.

Em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), intime-se a parte-Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da (in)competência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente demanda, com fundamento no art. 109, I, da Constituição Federal.

Em tempo, corrija-se a classe do feito para PROCEDIMENTO COMUM.
07/07/2025 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
07/07/2025 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - NORMAL
07/07/2025 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
07/07/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:19

Despacho
07/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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