18/08/2025 14:33

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061907-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ERICA RAMOS XIMENES DE FONTESADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
08/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:29

Determinada a intimação
05/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição
21/03/2025 19:17

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 20:05

Juntada de Petição
21/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:36

Determinada a intimação
19/02/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
17/02/2025 12:12

Juntada de Petição
24/01/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 17:34

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 15:21

Juntada de Petição
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
03/09/2024 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:52

Determinada a citação
02/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO22S para RJRIO05S)
19/08/2024 14:06

Declarada incompetência
19/08/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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