01/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:06

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 55
09/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 55
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003746-70.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: KATIA PETRUCCIO URAGO TURONADVOGADO(A): LILIAN BARCELLOS TURON (OAB RJ128860)IMPETRADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIAADVOGADO(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB BA023824)INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOINTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fundamento no art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009.

Revogo a liminar anteriormente concedida.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região com as cautelas de praxe.
08/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:30

Denegada a Segurança
16/05/2025 22:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 13:04

Juntada de Petição
04/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 18:16

Juntado(a)
28/01/2025 12:16

Juntado(a)
28/01/2025 11:15

Juntada de Petição
27/01/2025 12:45

Juntado(a)
24/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 18:25

Intimado em Secretaria
24/01/2025 18:21

Juntado(a)
24/01/2025 11:31

Juntado(a)
24/01/2025 09:42

Expedição de ofício
23/01/2025 18:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/01/2025 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:57

Decisão interlocutória
19/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 15:56

Juntada de Petição
08/10/2024 14:24

Juntado(a)
08/10/2024 14:22

Juntado(a)
07/10/2024 18:50

Juntado(a)
07/10/2024 18:33

Juntado(a)
05/07/2024 17:16

Juntada de Petição
29/05/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 13:07

Juntado(a)
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 09:01

Juntada de Petição
30/04/2024 11:47

Juntado(a)
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 12:21

Intimado em Secretaria
18/04/2024 12:19

Juntado(a)
17/04/2024 15:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2024 15:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 23:56

Concedida em parte a Medida Liminar
06/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/04/2024 Número de referência: 1165909
04/04/2024 13:19

Juntada de Petição
01/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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