05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001203-45.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA LUIZA SOUZA DE AGUIARADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:29

Homologada a Transação
14/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:55

Determinada a intimação
03/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:39

Determinada a intimação
13/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJITB01S)
12/05/2025 20:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 14:27

Juntada de Petição
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUIZA SOUZA DE AGUIAR <br/> Data: 15/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
04/04/2025 17:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJA-NI)
03/04/2025 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 03:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJB-IT)
03/04/2025 03:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 15:42

Juntado(a)
02/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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