07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001077-92.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: HELIO DA SILVA GRIGORIOADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001077-92.2025.4.02.5107/RJAUTOR: HELIO DA SILVA GRIGORIOADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:29

Homologada a Transação
14/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:22

Juntada de Petição
14/07/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:34

Determinada a citação
15/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 17:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJITB01S)
10/05/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 11:39

Juntada de Petição
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 10:06

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Perícia designada - <br/>Periciado: HELIO DA SILVA GRIGORIO <br/> Data: 08/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MO
01/04/2025 14:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJA-NI)
27/03/2025 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJB-IT)
26/03/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:01

Juntado(a)
26/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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