29/08/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-56 processada no TRF2 com o no. 51691468720254029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-56 processada no TRF2 com o no. 51691468720254029666/TRF (MARIA JANDIRA SANTOS DE JESUS)
26/08/2025 21:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-56
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039633-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA JANDIRA SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-56
03/07/2025 23:50

Juntado(a)
03/07/2025 23:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Determinada a intimação
17/02/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 10:01

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 09:04

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 17:57

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:18

Juntada de Petição
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 10:39

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 07:23

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 14:14

Conclusos para julgamento
27/06/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 12:09

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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