17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
08/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/09/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
07/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2025 01:07

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2025 20:22

Conclusos para julgamento
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-95 processada no TRF2 com o no. 50290951020254029445/TRF (SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-95 processada no TRF2 com o no. 50290942520254029445/TRF (PATRICIA COELHO GOMES)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-95 processada no TRF2 com o no. 50290934020254029445/TRF (CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES)
22/08/2025 00:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-95
20/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-08 processada no TRF2 com o no. 50282325420254029445/TRF (MANOEL MESSIAS SANTOS)
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011466-05.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOEXEQUENTE: MANOEL MESSIAS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045)ADVOGADO(A): SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (OAB RJ115413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 23:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-95
13/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011466-05.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045)ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334) DESPACHO/DECISÃO evento 94, ACORDO1: Diante do acordo assinado pelos patronos, expeçam-se as RPVs relativas aos honorários de sucumbência, divididos em partes iguais, em favor dos três advogados constituídos na procuração do evento 1, PROC2.

Antes, contudo, diante do teor da certidão retro, intimem-se os patronos para que informem o número correto da inscrição na OAB da Dra.

Simone Oliveira Silva, em 5 (cinco) dias.

Em seguida, cadastradas as RPVs, intimem-se as partes, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, para fim exclusivamente de conferência dos dados registrados.

Apresentadas as manifestações de anuência ou transcorrido o prazo in albis, o(s) requisitório(s) será(ão) enviado(s) à Divisão de Precatórios do TRF-2ª Região para pagamento no prazo legal.

Transmitido(s) o(s) requisitório(s) ao TRF da 2ª Região, restará exaurida a atividade jurisdicional, sendo certo que, nos termos da orientação jurisprudencial amplamente dominante, a atividade desenvolvida no processamento do precatório tem natureza administrativa (Súmula nº 733 do STF).

Assim, após o envio do(s) requisitório(s) ao TRF da 2ª Região para pagamento no prazo legal, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
12/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:22

Despacho
12/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de certidão - 12/08/2025 17:32:27)
12/08/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 12/08/2025 17:25:00)
12/08/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-08
12/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:42

Determinada a intimação
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011466-05.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOEXEQUENTE: MANOEL MESSIAS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045)ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 02:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-08
06/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
03/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011466-05.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045)ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES (OAB RJ123334) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que o despacho do evento 65, DESPADEC1 não fixou os honorários da fase de cumprimento de sentença, passo a fazê-lo, uma vez que são devidos honorários advocatícios em razão da aplicação da Súmula 345 do STJ e ao julgamento do Recurso Especial 1.648.238-RS (RE.

Min.

Gurgel de Faria, Corte Especial, DJE 27/06/2018), sob a sistemática dos recursos repetitivos, os quais, atento ao disposto no art. 85, §§1º e 3º, I do CPC.

Assim, hei por bem fixá-los em 10% (dez por cento) do valor total homologado, devidos ao patrono da parte exequente.

Considerando a concordância da União com os cálculos atualizados apresentados pelo exequente no evento 68, PET1, cadastrem-se os competentes requisitórios, com as cautelas de praxe e, em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, para fim exclusivamente de conferência dos dados registrados.

Apresentadas as manifestações de anuência ou transcorrido o prazo in albis, o(s) requisitório(s) será(ão) enviado(s) à Divisão de Precatórios do TRF-2ª Região para pagamento no prazo legal.

Transmitido(s) o(s) requisitório(s) ao TRF da 2ª Região, restará exaurida a atividade jurisdicional, sendo certo que, nos termos da orientação jurisprudencial amplamente dominante, a atividade desenvolvida no processamento do precatório tem natureza administrativa (Súmula nº 733 do STF).

Assim, após o envio do(s) requisitório(s) ao TRF da 2ª Região para pagamento no prazo legal, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
07/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:17

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:53

Determinada a intimação
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 19:32

Determinada a intimação
27/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:15

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
18/05/2024 00:15

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
18/05/2024 00:15

Despacho
25/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 14:33

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:06

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
13/03/2024 14:30

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
13/03/2024 14:30

Despacho
06/02/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:41

Determinada a intimação
16/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:11

Determinada a intimação
24/10/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:44

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
13/09/2023 12:36

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
13/09/2023 12:36

Despacho
11/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 13:03:22)
28/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:50

Determinada a citação
13/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 12/01/2023 14:16:22)
14/12/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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