20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-11 processada no TRF2 com o no. 51651481420254029666/TRF (DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-11 processada no TRF2 com o no. 51651481420254029666/TRF (PAULO CESAR MANHÃES DIREITO)
05/08/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-11
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003396-79.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: PAULO CESAR MANHÃES DIREITOADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-11
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:43

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 16:47

Juntada de Petição
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:02

Juntada de Petição
03/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:57

Determinada a intimação
13/06/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição
03/05/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 15:44

Determinada a citação
03/05/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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