07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000487-79.2025.4.02.5119/RJAUTOR: MARLENE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:03

Homologada a Transação
12/08/2025 23:16

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000487-79.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: MARLENE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 19:11

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 11/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA D
25/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 08:00

Juntada de Petição
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:47

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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