08/08/2025 12:58

Juntado(a)
01/08/2025 18:20

Despacho
01/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004942-38.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO RODRIGUES LOPESADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, dê-se vista à parte contrária acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela União no evento 62, IMPUGNACAO1 e, na sequência, voltem os autos conclusos para decisão, conforme o disposto no despacho de evento 58, DESPADEC1.

Macaé, 11 de julho de 2025
11/07/2025 23:37

Juntada de Petição
11/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:22

Determinada a intimação
11/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Ato ordinatório praticado - 11/07/2025 11:43:31)
11/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 14:19

Determinada a intimação
23/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 22:00

Juntada de Petição
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:07

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2022 11:50

Juntada de Petição
02/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/08/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2022 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
30/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 09:20

Juntada de Petição
29/06/2022 10:07

Juntada de Petição
29/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade
22/06/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
22/06/2022 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/06/2022 14:30 Sequencial: 31
13/06/2022 10:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2022 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/06/2022 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/06/2022 11:01

Juntada de Petição
09/06/2022 08:36

Juntada de Petição
08/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:03

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 16:24

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 10:35

Juntada de Petição
16/12/2021 07:44

Juntada de Petição
15/12/2021 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 17:14

Determinada a citação
29/11/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00