16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069303-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
15/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069303-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, requerida em caráter liminar, por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão de seu benefício de aposentadoria por idade, mediante acerto dos salários-de-contribuição e reconhecimento da especialidade dos períodos não enquadrados pelo INSS.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência da probabilidade do direito invocado, que depende de maiores esclarecimentos; tal requerimento poderá ser reapreciado por ocasião do julgamento do feito, após a formação do contraditório e a devida instrução probatória.

Cite-se o INSS.
15/07/2025 15:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:31

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 22:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031375-32.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 33
10/07/2025 12:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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