02/09/2025 10:58

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-57
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001326-55.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PESSANHAADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-57
13/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
30/07/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 06:48

Juntada de Petição
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:24

Homologada a Transação
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001326-55.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PESSANHAADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001326-55.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PESSANHAADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIALEvento 26 - 28/03/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 10 - 07/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
02/07/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 16:22

Juntada de Petição
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/03/2025 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PESSANHA <br/> Data: 08/05/2025 às 16:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
17/03/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
10/03/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 17:46

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:53

Determinada a intimação
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição
25/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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