TRF2 - 5008700-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2022 12:55
Juntada de Petição
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16/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50424148420224025101/RJ
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008700-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OMNI TAXI AEREO S/A ADVOGADO: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:19
Juntado(a)
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08/08/2022 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2022 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/08/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2022 14:10
Decisão interlocutória
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27/06/2022 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/06/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2022 17:16
Despacho
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20/06/2022 19:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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