STJ - 0047418-42.2012.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 00:00

Intimação

09/04/2024 16:14

Transitado em Julgado em 02/04/2024

18/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1173924/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173924 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754305 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01173924/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754305/RJ

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 18:06

Incluído em pauta para 06/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173924/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754305/RJ

02/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/01/2024 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22506/2024

18/01/2024 10:27

Protocolizada Petição 22506/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1173924/2023 -

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1173924/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

02/12/2023 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1173924/2023

01/12/2023 23:46

Protocolizada Petição 1173924/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

13/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 777379/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0777379 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754305 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A - Petição Nº 2019/00777379 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1754305

25/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes, em atendimento ao r. Despacho de fls. 4319/4320.

18/10/2023 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com certidão de fls. 4325 e com petição de fls. 4333/4372, em atenção à r. decisão de fls. 4319/4320

18/10/2023 06:11

Juntada de Petição de petição nº 1037948/2023

17/10/2023 20:04

Protocolizada Petição 1037948/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado Vistas Diversas em 06/10/2023

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

05/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista às partes, em atendimento ao r. Despacho de fls. 4319/4320. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 12:32

Juntada de Certidão : Certifico o decurso do prazo de suspensão do presente processo, nos termos do r. despacho de fls. 4319/4320.

15/03/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 165412/2023 - PET na PET no

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165412 - PET na PET no REsp 1754305 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2023/00165412 - PET na PET REsp 1754305

09/03/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 4311/4315, em atenção ao r. despacho de fls. 4308/4309

08/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição nº 165412/2023

08/03/2023 17:24

Protocolizada Petição 165412/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2023

27/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023 Petição Nº 32759/2023 - PET

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00032759 - PET no REsp 1754305

23/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032759 - PET no REsp 1754305 - Publicação prevista para 27/02/2023

07/02/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 4303/4304, em atenção ao r. despacho de fls. 4301

26/01/2023 16:26

Juntada de Petição de petição nº 32759/2023

26/01/2023 16:22

Protocolizada Petição 32759/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

17/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 777379/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0777379 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754305 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes - Petição Nº 2019/00777379 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1754305

21/09/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com r. despacho de fls. 4280

24/02/2021 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte RUMO MALHA PAULISTA S.A. nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00117949/2021, passando a constar o nome dos advogados ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, OAB/S

23/02/2021 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117949/2021

23/02/2021 19:02

Protocolizada Petição 117949/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/02/2021

15/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/07/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 777379/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4000.

16/08/2020 12:55

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 12:32

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 436034/2020 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

03/08/2020 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2020 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/07/2020 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/07/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0436034 - PET no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754305 - Publicação prevista para 04/08/2020

27/07/2020 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de folhas 4000/4014 e com petição de folhas 4038/4276

25/06/2020 07:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 436034/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 07:16

Protocolizada Petição 436034/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2020

18/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/06/2020 Petição Nº 777379/2019 -

17/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/06/2020 12:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 777379/2019 ). Publicação prevista para 18/06/2020)

16/06/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/06/2020 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/06/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/06/2020 17:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 21:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/02/2020 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

09/12/2019 16:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/12/2019 16:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 819551/2019

04/12/2019 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 819551/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/12/2019 15:21

Protocolizada Petição 819551/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/12/2019

29/11/2019 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - Agravo em Recurso Especial oposto pela ALL América Latina (fls. 3800/3807) e Agravo em Recurso Especial oposto pela União (fls. 3832/3842)

20/11/2019 12:22

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 777379/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 12:22

Protocolizada Petição 777379/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/11/2019

29/10/2019 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 498181/2019 - EDcl no AgInt no

28/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0498181 - EDcl no AgInt no REsp 1754305 - Publicação prevista para 29/10/2019

23/10/2019 18:04

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Embargos de Declaração de RUMO MALHA PAULISTA S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº498181/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1754305

18/10/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:00

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 498181/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1754305/RJ

20/09/2019 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2019 14:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 604504/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 14:25

Protocolizada Petição 604504/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2019

17/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2019 Petição Nº 498181/2019 -

16/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/09/2019 13:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 498181/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)

16/08/2019 18:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498181/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 18:30

Protocolizada Petição 498181/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2019

12/08/2019 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 00010320192t, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593365557BR.

12/08/2019 13:07

Expedição de OFÍCIO nº 000103/2019 ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando teor de decisão

12/08/2019 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2019 Petição Nº 748668/2018 - AgInt

09/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0748668 - AgInt no REsp 1754305 - Publicação prevista para 12/08/2019

20/05/2019 12:37

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/05/2019 15:56

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 748668/2018 - AgInt no REsp 1754305

09/05/2019 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2019-AJC-2T)

07/05/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2019

06/05/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2019 16:58

Incluído em pauta para 16/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 748668/2018 - AgInt no REsp 1754305/RJ

27/02/2019 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno e impugnação

20/02/2019 13:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 77026/2019 (Juntada Automática)

20/02/2019 13:08

Protocolizada Petição 77026/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2019

13/02/2019 06:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2019 Petição Nº 748668/2018 -

12/02/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/02/2019 17:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 748668/2018. Publicação prevista para 13/02/2019)

08/02/2019 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/01/2019 09:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 748668/2018

17/12/2018 16:19

Ato ordinatório praticado (Petição 748668/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/12/2018 12:19

Protocolizada Petição 748668/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2018

26/11/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2018

23/11/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2018 14:55

Conhecido em parte o recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A e ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S.A. e provido em parte (Publicação prevista para 26/11/2018)

16/11/2018 09:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/09/2018 15:33

Retirado de pauta

03/09/2018 08:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/09/2018 08:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 486862/2018

03/09/2018 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2018 12:11

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

30/08/2018 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 486862/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/08/2018 18:54

Protocolizada Petição 486862/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2018

28/08/2018 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2018-CORD2T)

24/08/2018 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2018

23/08/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2018 17:14

Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/08/2018 16:29

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a alteração da autuação deste feito para fazer constar Rumo Malha Paulista S/A como recorrente e União como recorrida, assim como, Rumo Ma

01/08/2018 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/08/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/07/2018 13:53

Protocolizada Petição 396875/2018 () em 26/07/2018

20/07/2018 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO