18/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001495-25.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CARLOS JOSE GOMES DE CARVALHOADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353)SENTENÇAAnte o exposto a) nos termos do art. 485, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao enquadramento do período de 01/03/2011 a 07/08/2018; e b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de enquadramento dos períodos de 01/07/1999 a 30/07/1999, 02/08/1999 a 31/03/2000, 01/01/2010 a 28/02/2011 e de 08/08/2018 a 01/04/2019, bem como de concessão de aposentadoria desde a DER (04/03/2024) ou mediante reafirmação da DER.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
20/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:11

Juntada de Petição
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 10:22

Juntada de Petição
19/06/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:06

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 12:58

Juntada de Petição
11/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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