22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000592-90.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: SEBASTIAO DO PATROCINIO SILVAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/06/2025 13:20

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:07

Juntado(a)
10/06/2025 12:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
28/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:02

Determinada a citação
28/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 08/04/2025 14:14:32)
28/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 21:56

Determinada a citação
25/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:03

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento
19/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:39

Determinada a citação
14/05/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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