04/09/2025 16:34

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:54

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036326-25.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VIACAO MIRACEMENSE LTDAADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ157018)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
08/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036326-25.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50221030420244025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: VIACAO MIRACEMENSE LTDAADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ157018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 10/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 3 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
14/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:43

Determinada a intimação
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:56

Distribuído por dependência - Número: 50221030420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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