25/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0029802-30.2007.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALVARY RIBEIRO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: NICEIA SANT ANNA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE VICENTE ROSA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: ALFREDO DA ROCHA COELHO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: ODETE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: JOAO SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: CLAUDETTE SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: ALBERTINA VIOLA DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0029802-30.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALVARY RIBEIRO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: NICEIA SANT ANNA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE VICENTE ROSA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: ALFREDO DA ROCHA COELHO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: ODETE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: JOAO SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: CLAUDETTE SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELANTE: ALBERTINA VIOLA DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2021 15:12

Transitado em Julgado em 26/08/2021
01/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021
31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021
31/05/2021 10:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial
12/03/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
12/03/2021 10:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
11/03/2021 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/03/2021 18:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/03/2021 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. 631/632.
08/03/2021 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 481 a 637 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tr
08/03/2021 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/03/2021 15:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/06/2016 10:36

Expedição de Ofício nº 005554/2016-CD2T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos EM MIDIA
07/06/2016 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/04/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2016
14/04/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2016 11:36

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte (Publicação prevista para 15/04/2016)
14/04/2016 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
17/11/2015 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
17/11/2015 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
16/11/2015 17:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
18/09/2014 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) sem manifestação
04/09/2014 07:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2014
03/09/2014 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2014 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documento de identificação comprobatório da descendência da autora. (Publicação prevista para 04/09/2014)
02/09/2014 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/09/2014 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
01/09/2014 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
11/07/2014 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com petição de fls.442/463
11/07/2014 16:54

Juntada de Petição de ofício nº 232531/2014
11/07/2014 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
11/07/2014 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
11/07/2014 12:35

Ato ordinatório praticado (Petição 232531/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
11/07/2014 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
07/07/2014 17:34

Protocolizada Petição 232531/2014 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2014
25/06/2014 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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