18/07/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
16/07/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011357-74.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: PIETRO ALVES DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) DESPACHO/DECISÃO Evento 27 - Indefiro o requerido.

Remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, tendo em vista sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009),
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 03:04

Juntada de Petição
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/12/2024 16:51

Concedida a Segurança
05/12/2024 12:38

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
06/11/2024 04:31

Juntada de Petição
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:07

Juntada de Petição
25/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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