02/08/2025 00:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-38.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ADNEI JALES TOSTESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ADNEI JALES TOSTES em face do ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, buscando a cessação dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa, bem como a reparação dos danos materiais e morais que sustenta ter sofrido.

A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interinstitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que o homologou, foi determinada a suspensão do andamento dos processos que tratam da controvérsia ora discutida.

Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)". (STF, ADPF 1236 MC, rel.

Min.

DIAS TOFFOLI, em 02/07/2025) Ante o exposto, suspenda-se o curso do processo até ulterior determinação.

Intimem-se.
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:29

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Indenização por dano material
08/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:56

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:53

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020769-07.2025.4.02.5001

Hospital Padre Olivio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005361-70.2025.4.02.5002

Kassyo Oliveira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001120-50.2025.4.02.5003

Marcela da Costa Oliveira Santana

Banco Inter S.A

Advogado: Lislene Gomes Avelino Frota

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037945-87.2025.4.02.5101

Jose Augusto dos Santos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eneas Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020817-63.2025.4.02.5001

Rusaria Recco de Almeida

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo