29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:57

Determinada a intimação
19/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição
22/07/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/07/2025 18:01

Despacho
21/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:08

Determinada a intimação
04/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição
25/06/2025 14:33

Juntada de Petição
24/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008457-37.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: TADEU FERREIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER (OAB RJ166718) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(JEF)".

Providencie a Secretaria a devida alteração.

Intime-se a parte AUTORA para que comprove o cumprimento da obrigação de pagar (honorários de 10% sobre o valor da causa) determinada no acórdão do evento 64.2 no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo acima, com ou sem depósito, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Após, venham os autos conclusos.
20/05/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Determinada a intimação
20/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
16/05/2025 08:57

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 11:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G01
21/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
07/02/2025 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/02/2025 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:39

Decisão interlocutória
04/09/2024 23:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2024 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/07/2024 08:59

Juntada de Petição
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2024 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 21:37

Juntada de Petição
23/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 14:32

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 19:47

Juntada de Petição
29/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 18:21

Juntada de Petição
06/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:19

Determinada a intimação
26/01/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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